A taxa aplicada devido à Lei da Cópia Privada torna [por exemplo] um computador portátil como o MacBook Neo mais caro em Portugal.
Um utilizador nas redes sociais reportou o impacto da Lei da Cópia Privada na compra de um computador portátil MacBook Neo em Portugal, apontando a um valor extra de 2.05 euros no modelo base.
A verdade é que esta regulação remonta a um ao bem longínquo (1998), quando a taxa servia para compensar artistas devido à partilha ilegal de ficheiros com música ou outros.
Este valor está tabelado a um total de quatro euros por cada terabyte, apontando assim aos 2.05 euros no caso do modelo de 512GB do recém-anunciado portátil da Apple.
Portugal não é caso único, Alemanha ou Suécia são outros exemplos na Europa e os Estados Unidos também estão em linha com o DMCA.
No caso de dispositivos informáticos o valor é pago por gigabyte de armazenamento até um limite de 7,5 euros. O valor por unidade difere consoante o tipo de dispositivo.
/r/mildlyinteresting
In Portugal you pay up to €7.50 when you buy a laptop called a “copyright levy”
You pay €4/TB of storage in the computer, so for a MacBook Neo 13″ with 512GB that’s €2.05
It’s regulation made in 1998 to compensate artists for you illegally sharing MP3… pic.twitter.com/HX8r1iIq8v
— @levelsio (@levelsio) March 18, 2026
Segundo dados da tomshardware, os valores recebidos com esta taxa passaram de 600 mil euros em 2014 para 36 milhões de euros em 2022. O portal fala ainda da forma como o dinheiro é distribuído pelos artistas em Portugal.